Com a aprovação da Resolução Nº 02/2021, do Conselho Estadual de Cultura (CEC/RS), no início deste mês de setembro (01/9), os projetos que obtiverem parecer favorável, aprovado pelo plenário do Conselho, serão imediatamente devolvidos à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE), que autoriza os proponentes a captarem recursos incentivados por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Para agilizar a tramitação, a Resolução estabelece a suspensão temporária, até 31 de dezembro deste ano, das avaliações coletivas do CEC.

Conforme a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, a decisão está em sintonia com a orientação da Sedac de imprimir maior rapidez e velocidade ao trâmite dos projetos avaliados pelo Conselho a fim de possibilitar o uso total do limite global de recursos disponíveis do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura/RS no exercício de 2021.

A secretária acrescenta que, até agosto deste ano, foram concedidos aproximadamente R$ 30 milhões, uma marca histórica na Cultura. O número demonstra um aumento significativo na concessão, mas ainda proporcionalmente inferior à ampliação dos recursos disponíveis por meio do limite global aprovado para 2021. “Ainda existem R$ 26 milhões disponíveis até o final do ano, recursos suficientes para acelerar a aprovação dos projetos que estão concorrendo”, afirma.

Gráfico com o número de projetos cadastrados, entre janeiro e agosto, por ano.

O Pró-cultura RS segue recebendo, em fluxo contínuo, a inscrição de novos projetos. O coordenador de Incentivo da Sedac, Mateus Dalla Rosa, afirma que “mais de 410 projetos já foram apresentados este ano, um volume recorde”.

 

Fonte: Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul

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