A Secretaria Estadual do Esporte e Lazer (SEL) lançou, nesta quinta-feira (23), o Novo Pró-Esporte RS, uma nova Instrução Normativa da Lei de Incentivo ao Esporte com diretrizes mais claras para que a população possa acessar os recursos desse incentivo do governo gaúcho.

A partir de agora existirão períodos pré-determinados e de longa duração para as inscrições de projetos. A contar desta sexta-feira (24), do meio-dia até as 18h do próximo dia 08/10, já sob orientação da nova regulamentação, a SEL abrirá uma janela especial para inscrições de projetos a serem executados ou iniciados no primeiro semestre de 2022, sempre por meio do site proesporte.rs.gov.br

O Pró-Esporte RS tem como objetivo promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos em diversas modalidades. O programa atua por meio de duas ferramentas: a Lei de Incentivo ao Esporte, que concede incentivo do ICMS às empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados pelo Pró-Esporte; e pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado por investimentos de forma direta por parte do Estado, por meio de editais.
As principais mudanças estão pautadas na democratização e capilaridade da política de incentivo, com a finalidade de manter o máximo equilíbrio e eficácia na utilização de recursos entre as modalidades esportivas coletivas e individuais e linhas de financiamento.

Fonte: Secretaria do Esporte e Lazer RS (SEL)

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